segunda-feira, 22 de junho de 2009

Passagem por Belmonte

..."e na manhã seguinte ala para Belmonte, onde nasceu Pedro Álvares Cabral, direitos à igreja de S. Tiago, da minha particular devoção. Ali está uma das mais comovedoras esculturas românicas que existem na face da terra, uma pietà de granito toscamente pintado, com um Cristo exangue deitado sobre os joelhos da sua mãe. Ao pé desta estátua, a célebre pietà de Miguel Ângelo que se encontra no Vaticano não passa de um suspiro maneirista. Não foi fácil arrancar o pessoal à extática contemplação em que havia caído, mas lá os conseguimos levar aliciando-os com o enigma arquitectónico de Centum Cellas, essa construção inacabada cuja problemática finalidade foi e continua e ser objecto das mais acaloradas discussões. Seria uma torre de vigia? Uma hospedaria para viajantes de passagem? Uma prisão, embora o neguem as rasgadas janelas que subsistem? Não se sabe."

José Saramago, in "DN"

domingo, 21 de junho de 2009

Infracções ambientais geram multas a três empresas

Enquanto o Governo não reduz as multas no regime das contra-ordenações ambientais, o Ministério do Ambiente está a mostrar uma inédita mão pesada. Este ano, já três empresas receberam 'facturas' de mais de meio milhão por infracções ambientais, mas com contornos surrealistas. Uma dessas empresas tem capitais públicos das Águas de Portugal, tutelada por Nunes Correia; outra pertence à Misericórdia e autarquia de Belmonte, que estava a desenvolver um projecto supostamente ecológico. A terceira é uma produtora de compressas.

Três multas acima de meio milhão de euros foram já aplicadas este ano pelo Ministério do Ambiente por desrespeito a normas das leis da água e dos resíduos. Os montantes extraordinariamente elevados decorrem do regime de contra-ordenações ambientais de 2006, que o Governo quer agora alterar por considerar porem em causa a sobre- vivência das empresas em época de crise e para desentupir os tribunais de processos de impugnação judicial.

De acordo com dados do Ministério do Ambiente a que o DN teve acesso, este ano constam 51 multas com valores superiores a 25 mil euros, situação incomum antes da entrada em vigor do regime de 2006.

Por exemplo, até 2003 apenas uma empresa tinha sofrida uma multa acima deste patamar. No top 10 deste ano constam multas a empresas com montantes que superam os 62,1 mil euros - ou seja, caem no espectro das infracções consideradas 'muito graves' e mesmo com dolo.

No topo desta 'lista negra' está a multa imposta a uma pequena empresa que, por ironia, até desenvolve um projecto de cariz ambiental: a Ecoldiesel.
Criada há cerca de quatro anos pela Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e também com capitais da EMPDES (uma empresa municipal), a Ecoldiesel pretendia recolher e regenerar óleos de frituras em mais de mil estabelecimentos de restauração para produzir entre dois e três mil litros de biodiesel por dia.

Contudo, os serviços de inspecção ambiental detectaram faltas de licenciamento e de registo, bem como violações 'muito graves' na descarga de efluentes. E, sem misericórdia, aplicaram uma multa geral de 557,1 mil euros.

Em 2005, o presidente da empresa municipal de Belmonte, João Gaspar, justificava a entrada de capitais autárquicos na Ecoldiesel "por se tratar de uma indústria inovadora e limpa".

Em todo o caso, este ano a empresa que lidera no montante total de multas ambientais é a Recilis - uma empresa criada há poucos anos com o objectivo de resolver, em definitivo, o grave problema dos esgotos das suiniculturas da região de Leiria, que tem massacrado as populações locais, sobretudo em redor da famosa ribeira dos Milagres. Se durante anos a mão pesada do Ministério do Ambiente não se fez sentir, agora já se aplicaram duas multas. A primeira no valor de 60,1 mil euros; a segunda de 500,1 mil euros, neste caso não cumprir as normas exigidas para o tratamento das águas residuais por parte do Ministério do Ambiente.

Contudo, curiosamente, estas multas sucedem pouco tempo depois do anúncio da entrada da empresa Águas de Portugal, com uma quota de 40%, no capital da Recilis. Ou seja, o Ministério liderado por Nunes Correia acaba por multar a Recilis que detém capitais públicos de uma empresa por si tutelada.

A terceira multa acima do meio milhão de euros foi aplicada à Albino Dias de Andrade Lda, uma empresa de Paços de Ferreira, que produz compressas hospitalares, por incumprimento 'muito grave' das normas de descarga de águas residuais.

Com uma multa superior a 100 mil euros foi sancionada a Ega, uma empresa tipográfica de Loulé. Todos estes processos encontram-se em impugnação judicial ou as empresas ainda não foram formalmente notificadas ou ainda não expirou o prazo para recurso nos tribunais.

Estas multas são, porém, a ponta do icebergue das infracções em matéria ambiental. Só este ano, até Abril, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a principal entidade fiscalizadora, instaurou 5.233 processos de contra-ordenação, a que acrescem 534 crimes de natureza ambiental (ver caixa). Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, que desconhecia a aplicação de multas tão pesadas, considera que "o regime de contra-ordenações está desajustado da realidade". "Criticámos os argumentos invocados pelo Governo para reduzir os montantes máximos das multas por darem um sentido errado, de se pode continuar a poluir."

Para este ambientalista, as contra-ordenações deveriam "separar o que é uma poluição persistente e muito grave, como sucede com os esgotos das suiniculturas ou de uma grande empresa, de um caso como o de Belmonte".

De acordo com Francisco Ferreira, "seria mais adequado impor o fecho de uma empresa que, de forma notória, não têm viabilidade ambiental do que estar a aplicar-lhe uma multa que jamais terá capacidade para pagar".


in "JN"

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Amândio Melo em reflexão

Prossegue a indefinição quando á recandidatura de Amândio Melo á Câmara Municipal de Belmonte nas próximas eleições autárquicas. Recordo-lhe que recentemente o Partido socialista de Belmonte deu um voto de confiança ao actual presidente da autarquia para que possa avançar com a recandidatura.

Amândio Melo diz que "a decisão será tomada no próximo mês de Junho, estando ainda a avaliar alguns factores do foro pessoal". O autarca afirma estar ainda num período de reflexão.
in "Rádio Caria"

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Carlos Afonso candidato à J.Freguesia de Belmonte

Carlos Afonso é o candidato à Junta de Freguesia de Belmonte, nas próximas eleições autárquicas pela Coligação Democrática Unitária(CDU).

A apresentação pública do três primeiros nomes que fazem parte da lista candidata à freguesia belmontense aconteceu (...) numa conferência de imprensa original, “mas com um motivo considerado especial”, como sublinhou Dulce Pinheiro na hora de referir o nome do cabeça de lista e dos dois elementos que acompanham Carlos Afonso na corrida à liderança da freguesia de Belmonte.

Numa sessão original da CDU de Belmonte, realizada ontem numa esplanada de um bar da vila belmontense, ficou conhecida assim a candidatura de Carlos Afonso, que explicou as razões, pelas quais se candidata, e sem querer avançar para já com o programa eleitoral, apenas aproveitou a oportunidade para deixar algumas “linhas mestras”, como por exemplo “tirar Belmonte do marasmo em que se encontra”, frizou.

Carlos Afonso é neste momento o segundo candidato assumido na corrida à liderança da Junta de Freguesia de Belmonte, neste caso apoiado pela CDU. Na equipa que o apoia, está Delfim Santos e Ana Monteirinho.
in "Rádio Caria"

Perfil:

Carlos Alberto Afonso, 42 anos, funcionário público, é Presidente da Associação Desportiva de Belmonte. Membro da Direcção da Organização Regional de Castelo Branco do PCP é, ainda, vereador da Câmara Municipal de Belmonte, membro da Direcção do Sindicato da Função Pública e membro da Direcção da União dos Sindicatos de Castelo Branco.

Maria Dulce Ribeiro Pinheiro, 37 anos, professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, e também membro da Direcção da Organização Regional de Castelo Branco do PCP, é eleita na Assembleia Municipal de Belmonte, dirigente do núcleo Regional da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro e dirigente do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral e da Associação Desportiva de Belmonte.

domingo, 3 de maio de 2009

Relatório e Conta de Gerência da CM Belmonte aprovado

Os deputados Municipais de Belmonte aprovaram ontem por maioria o Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Belmonte, relativa ao ano de 2008.
O documento passou com a abstenção da bancada do Partido Social-Democrata (PSD), à excepção do Presidente da Junta de Freguesia de Colmeal da Torre que votou favoravelmente o documento, e com o voto contra da Coligação Democrática Unitária (CDU).

A deputada da CDU, Dulce Pinheiro comparou o Relatório ao orçamento apresentado em Dezembro de 2007, na altura a CDU classificou o documento de “mau orçamento” e agora na análise ao resultado da actividade económica, a deputada da CDU enumerou "muitas promessas em planos de intenções anteriores, e que ainda não foram executadas". Obras por lançar, baixas taxas de execução ou execução nula, algumas propostas em falta e novamente o pedido de extinção da Empresa Municipal de Belmonte foram questões levantadas pela deputada Dulce Pinheiro para justificar o voto contra da CDU ao relatório e contas de 2008, da autarquia de Belmonte.

Já por parte da bancada Social-Democrata, o deputado Acácio Dias começou por dar nota positiva à forma como foi elaborado o documento de apresentação e respectiva documentação para análise dos deputados. Mas em relação aos números nele espelhados, o PSD sente que o sentido de voto ao orçamento foi o mais acertado, uma vez que a taxa de execução não preenche os requisitos exigidos pela oposição. Ou seja, na opinião do deputado Acácio Dias, o município de Belmonte "poderia ter feito muito mais, e neste caso aumentar o investimento".

Pela maioria socialista, o deputado Eduardo Gomes preferiu comentar os resultados apresentados recentemente pelo Anuário Financeiro elaborado pelo Técnicos Oficiais de Contas e apresentar o ranking em que o Município de Belmonte se encontra na liderança das estatísticas, sendo mesmo acusado de estar a tentar influenciar a análise dos restantes deputados, incluindo a oposição.
Para o deputado do Partido Socialista, estes números "representam uma boa taxa de execução, apesar da oposição não querer ver tal facto".

Em relação à gestão do concelho, o presidente do executivo começou por comparar o discurso da CDU na Assembleia de ontem, com a sessão realizada, para o mesmo efeito, no ano anterior. Amândio Melo defendeu que a estratégia que a maioria socialista está a aplicar na gestão dos destinos do município, "é para prosseguir".

Por seu lado e para justificar a abstenção na votação do documento, José Carlos Gonçalves deputado do PSD, afirmou que o papel da oposição é "analisar e defender novas ideias para o futuro do concelho".

No final, o Relatório de Actividade e Gestão da autarquia de Belmonte acabou por ser aprovado por maioria, com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD, com excepção do presidente da Junta de Freguesia de Colmeal da Torre que aprovou as contas da autarquia.

Houve ainda tempo para discutir diferentes pontos de vista na análise de um gráfico, que espelha a actividade da autarquia nos últimos três anos, chegando mesmo a colocar-se em causa os números nele apresentados. Ao que parece não andarão muito longe da realidade, com 30% de execução no ano 2006 e 35% de execução nos dois anos seguintes.

in "Rádio Caria"

terça-feira, 28 de abril de 2009

"Sem stresse nem carros a apitar"

Viviam em Rio de Mouro, uma das mais populosas freguesias de Sintra, num prédio com sete andares onde não falavam com ninguém. Há quatro anos mudaram-se para uma casa de granito num lugarejo mais pequeno do que uma aldeia, sem nome na rua, nem número na porta. Não é preciso. Em Apeadeiro de Maçainhas, esquecido atrás da Serra da Estrela, não há quem não conheça "o casal que veio de Lisboa".

Hoje, Carla Pais, de 35 anos, garante quase nem se lembrar de algum dia ter tido outra vida. Começa a apagar-se da memória o medo que tinha de sair à rua de noite, o espaço que faltava no apertado T2 e o stresse que lhe consumia os dias e esgotava o tempo que nunca sobrava. Dessa altura já só tem pequenos relances, como quando ouve na rádio as informações do trânsito. Sempre que dizem que "o IC19 está compacto, com longos quilómetros de filas paradas", brilham-lhe os grandes olhos verdes e sorri. Ela que agora chama "hora de ponta" a três carros parados no semáforo.

"É como se estivesse no paraíso, em total paz de espírito e sem precisar de nada. Parece que vivi aqui toda a minha vida", diz. Quem a ouve, com tamanha alegria e entusiasmo, falar da opção que tomou com o marido pode achar que tudo foram facilidades. Mas a decisão foi radical e arriscada. Carla despediu-se da empresa onde trabalhava como administrativa e esteve dois anos sem conseguir arranjar novo trabalho quando se mudou para o concelho de Belmonte, em plena Beira Interior. Carlos teve de vender ao sócio a quota que tinha numa empresa de comercialização de congelados e hoje trabalha como metalúrgico numa fábrica.

Os ordenados baixaram, mas o custo de vida também. André, o filho de 8 anos, nunca mais teve uma constipação, quando em Rio de Mouro tinha de ser internado quase todos os meses com problemas respiratórios e bronquiolites provocadas pela humidade e poluição. E arranjaram espaço, muito espaço. Quase 7 mil metros quadrados de terreno, com uma vista deslumbrante para os picos ainda brancos da serra, onde plantaram relva e flores e o miúdo se delicia a brincar com os cães que sempre quis, mas nunca antes tinha podido ter. Atrás de Carla foi a irmã, o marido e as filhas, que também optaram por fazer as malas e rumar à pacatez do Interior.

A qualidade de vida numa terra pequena onde "é mais seguro e saudável educar as crianças" e onde a vizinhança "é calorosa e tem tempo para dizer bom-dia e boa-tarde" tem levado muitos outros a tomar a mesma decisão. Os vários incentivos dados pela autarquia para fixar população fazem o resto. Certo é que Belmonte é, a par da Guarda, o único concelho de toda a Beira Interior a ganhar habitantes. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), registaram-se 143 novos belmontinos entre 2001 e o final de 2007. Um aumento de quase 1,9% conseguido graças a pessoas de outras terras que ali escolheram viver. Parece pouco, mas é uma verdadeira proeza, sobretudo tendo em conta que os concelhos vizinhos não param de ver gente partir.

Em Lisboa não se vive

A mudança permitiu a Paula poupar mais de 400 euros por mês. Hoje a guia turística garante que já não troca a “vila dos judeus” por nada
António Pedro Ferreira
"Temos crescido de há uns tempos para cá, ao contrário do que acontece com o resto dos municípios das Beiras, mesmo os grandes como o Fundão, a Covilhã ou Castelo Branco. Belmonte é uma espécie de oásis no deserto", regozija-se Amândio Melo, presidente da Câmara desde 2001.

Isenção de taxas municipais, redução do IRS em 5%, comparticipação de creches, subsídios à natalidade ou majoração do abono de família são algumas das medidas lançadas para combater a desertificação. No total, custam quase um milhão de euros ao já magro orçamento da autarquia. Mas fazem com que seja muito mais barato viver ali. E isso pode ser decisivo.

"Começamos agora a ver resultados destes incentivos. Havendo dúvidas, as pessoas acabam por optar pelo sítio onde pagam menos e onde vivem melhor", resume o autarca. Foi o que aconteceu com Ana e Manuel Francisco, um casal de enfermeiros que há pouco mais de seis meses trocou os grandes hospitais lisboetas pelo pequeno centro de saúde de Belmonte.

Em Odivelas, nos subúrbios da capital, pagavam quase ¤500 por um T2. Em Belmonte um T3 custa-lhes €160. Com o ATL do filho de 3 anos comparticipado pela autarquia, a gasolina que deixaram de gastar ou a diferença no preço de bens essenciais, a mudança permitiu-lhes um desafogo económico que nunca antes tinham conhecido.

"Em Lisboa não se vive, sobrevive-se. Lá éramos mais uma família endividada. Agora o dinheiro não só chega até ao fim do mês, como ainda sobra. Até estamos a pensar ter um segundo filho, coisa que antes era impensável", conta a enfermeira, de 38 anos.

Mas nem todos os novos habitantes vieram de tão longe. O saldo positivo do concelho nas estatísticas demográficas consegue-se também com os jovens da terra que partiram para fazer a universidade nas grandes cidades e, ao contrário do que acontecia, agora optam por regressar, já de diploma na mão. E também com moradores dos concelhos vizinhos que fizeram contas à poupança e não hesitaram em mudar-se. Para Paula Carvalho, de 39 anos, a matemática foi muito simples: trocar a Covilhã, uma das mais desenvolvidas cidades da Beira, pela pequena vila de Belmonte, conhecida por albergar uma das maiores comunidades judaicas do país, rendeu-lhe mais de 400 euros por mês.

"O bairro onde eu vivia tinha mais eleitores do que o concelho de Belmonte todo junto. Mas aqui é tudo muito mais barato e, sobretudo, vive-se melhor. Não há stresse, não há carros a apitar e as pessoas não são robôs. Ainda têm afectos e prazer de cumprimentar. Podem chamar-me provinciana ou sopeira, mas já não troco isto por nada", jura.
in "Expresso"

Condutores vão a julgamento



O juíz Jorge Martins admite culpas partilhadas no acidente da A23, levando os dois condutores a julgamento.


Os dois condutores envolvidos no acidente, ocorrido em Novembro de 2007, na auto-estrada A23 vão ser julgados por 17 crimes de homicídio por negligência e seis crimes por ofensas à integridade física. A decisão foi anunciada sexta-feira pelo juiz de instrução do Tribunal de Castelo Branco, Jorge Martins. O desastre resultou do embate entre um ligeiro e um autocarro com alunos da Academia Sénior de Castelo Branco. Segundo o despacho de pronúncia, ambos os condutores contribuíram para o acidente. De acordo com o juiz, o condutor do pesado invadiu a faixa da esquerda onde a condutora já fazia uma ultrapassagem. Esta última ainda tinha espaço para ultrapassar, mas por falta de cuidado e perícia perdeu o controlo do ligeiro e embateu no autocarro, acrescentou. O juiz justificou ainda com a dimensão do acidente o número de crimes de que são acusados. 'Hoje em dia, pequenos actos negligentes podem causar catástrofes', justificou. Com o número de crimes em jogo, o caso vai ser julgado em processo comum por um colectivo de juízes, no Tribunal de Castelo Branco, em data a definir.


'DECISÃO JUSTA', DIZ ADVOGADO

A decisão vai ao encontro, 'a 100 por cento', ao que tinha sido pedido por João Carlos Marcelo, advogado da maioria das vítimas. 'É uma decisão justa', realçou. Admitiu que é 'susceptível de recurso, como todas as decisões', mas à saída da sessão nenhum dos advogados confirmou se o ia fazer. 'Esta é melhor forma de, depois, em audiência de julgamento, apurar a responsabilidade. Naturalmente que a haver um dos arguidos excluídos, isso à partida limitava o apuramento da responsabilidades', acrescentou Nuno Almeida Santos, advogado de outro conjunto de vítimas. 'Aí se deve apurar quem foi responsável ou se a responsabilidade foi partilhada, o que, daquilo que vimos, será a decisão mais provável', concluiu. No final do ano passado, o Ministério Público (MP) acusou a condutora do automóvel, Carina Rodrigo, de um crime de homicídio por negligência, facto desconsiderado pelo juiz de instrução que decidiu acusá-la de 17 crimes, um por cada vítima. Inicialmente ilibado pelo MP, o condutor do autocarro, Fernando Serra, foi constituído arguido na fase de instrução do processo e pronunciado para julgamento, igualmente por 17 crimes de homicídio por negligência.

in "Diário XXI"

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Furtos em Caria

Um conjunto de cinco pedras de mós, avaliadas em 25 mil euros, foi furtado por desconhecidos de um moinho na zona de Caria. Segundo informou ontem a GNR da Covilhã – que está a investigar – o furto aconteceu no fim-de-semana.

A GNR revelou também que no mesmo fim-de-semana desconhecidos furtaram de um armazém em Caria, dois mil euros em gasóleo. Os assaltantes arrombaram e extraíram o canhão da fechadura de uma porta para entrar no edifício.

terça-feira, 21 de abril de 2009

RTP será o "media partner" na promoção e divulgação do novo museu de Belmonte


À descoberta do novo mundo (ADNM) - o Centro Interpretativo dos Descobrimentos em Belmonte com inauguração marcada para o dia do concelho, 26 de Abril, terá como canal de promoção e divulgação, o canal público, a Rádio e Televisão de Portugal (RTP). A câmara de Belmonte assina hoje o protocolo que define essa mesma parceria.

Para Amândio Melo, o presidente da câmara de Belmonte, "este acto e este protocolo resume-se de máxima importância e quer por isso significar a grandiosidade que é este projecto", o autarca de Belmonte na edição deste sábado, do programa "hora informativa", referindo-se a esta nova estrutura museológica a ser inaugurada em Belmonte no próximo domingo, dia do concelho de Belmonte.

A semana que se aproxima terá uma grande actividade, com a realização das festas do concelho, no dia 23 e 24 realizam-se as III Jornadas de Património com o tema "À descoberta do Novo Mundo", na sexta-feira dia 24 à noite Tom Hamilton e Mikael Carreira sobem ao palco do pavilhão gimnodesportivo de Belmonte, 25 de Abril é dia das comemorações dos 35 anos do dia da liberdade e no dia 26 de Abril o dia é dedicado ao concelho de Belmonte e à inauguração do museu ADNM.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Autarquias endividadas

O endividamento das autarquias subiu para 6 664 milhões de euros, em 2007. Lisboa representa um terço da dívida global, mas as câmaras de Aveiro, Maia, Figueira da Foz e Gaia também se destacam com liquidez negativa.

Ao todo, 195 municípios apresentaram, no final de 2007, uma liquidez negativa de 685 milhões de euros. Tal valor - em que as dívidas a pagar foram superiores ao dinheiro disponível - é demonstrativo que as autarquias não conseguiram pagar as dívidas a curto prazo, que subiram nesse período mais de 26 milhões de euros, face ao ano anterior. As dívidas de médio e longo prazo, por seu turno, apresentaram uma redução, caindo 49,5%.

Estes números foram apresentados ontem, em Lisboa, com a divulgação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que demonstra que 35 municípios são detentores de 53,5% do total das dívidas. Lisboa aparece como o município com o maior passivo, na ordem dos 965 milhões de euros, seguido de Vila Nova de Gaia (268 milhões) e do Porto (177 milhões).

No entanto, dos 308 municípios portugueses, há a destacar que 17 não registaram qualquer endividamento líquido. Neste item saliente-se que as autarquias de Penacova, Cascais, Cinfães, Mafra, Lagos, Almada, Câmara de Lobos, Castelo Branco, Belmonte e Loulé são aquelas que apresentaram a melhor situação financeira.

De acordo com o documento apresentado na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida global das autarquias aumentou, sobretudo, devido ao endividamento junto de fornecedores e ao leasing, e não por via de empréstimos bancários. Segundo o Anuário, a dívida dos municípios à Banca diminuiu, inclusive, mais de 52 milhões de euros.

A desejar ficou ainda o nível de dependência financeira das autarquias. No ano do estudo, apenas 77 municípios apresentaram receitas próprias superiores a 50% das receitas totais, limite a partir do qual se considera que dispõem de autonomia financeira.

Os sinais mais positivos da situação em 2007 chegam do lado das receitas, que cresceram 12%, totalizando 547 milhões de euros de receitas cobradas nesse ano.

Ainda assim , para o coordenador do Anuário, João Carvalho, o cenário não se mostrou demasiado preocupante. Para o especialista, na globalidade as contas encontram-se equilibradas considerando que grande parte das funções dos municípios não têm finalidade lucrativa. "O que mais me surpreendeu pela negativa foi o aumento das dívidas a fornecedores que podem vir a acarretar dificuldades de tesouraria nos próximos tempos", afirmou.

E no que concerne ao ano de 2008 a tendência "consolidou-se". Pelo menos assim o garantiu Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, referindo que, nas informações que Portugal transmitiu à Comissão Europeia sobre as contas públicas, os municípios mostraram uma estabilização no nível de endividamento. "Portugal teve dois anos em que as contas públicas apresentaram um défice de 2,6%. Foram os dois melhores anos no que concerne a contas públicas dos últimos 30 anos e as autarquias contribuíram, pela positiva, para esse bom resultado", salientou.

in"JN"