João Amaral Tomaz será mediador do crédito

Natural do concelho de Belmonte, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, foi nomeado ontem em conselho de ministros para o cargo de mediador de crédito, antes apresentado como provedor. O objectivo da criação desta «figura» é a defesa dos direitos dos credores junto dos bancos.

«O mediador do crédito tem por missão a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisquer pessoas ou entidades que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro», refere o comunicado do Governo.
Recorde-se que, em Diário da República, foi instituído que este mediador do crédito vai funcionar junto do Banco de Portugal, sendo auxiliado nas suas funções por um conselho que irá coordenar.
A duração do mandato de João Amaral Tomaz, será de dois anos.



CURRICULUM VITAE



NOME: João José Amaral Tomaz

IDADE: 55 anos

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS : Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia

SITUAÇÃO ACTUAL: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (desde 14 de Março de 2005)

CARREIRA PROFISSIONAL:

• Assessor para a negociação das perspectivas financeiras da União Europeia no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 1/3/2004 a 31/10/2004.
• Conselheiro Económico da Embaixada de Portugal em Londres Janeiro de 2002 a Junho de 2003.
• Assessor do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças 1/9/2001 a 31/12/2001.
• Membro Suplente do Comité Económico e Financeiro da União Europeia – Julho de 2000 a Abril de 2002.
• Porta-voz da Delegação Portuguesa no Grupo que preparou a nível Técnico, a Negociação das Perspectivas Financeiras da União Europeia para o período 2000 – 2006 – Junho de 1997 a Março de 1999.
• Membro da Delegação Portuguesa no Comité de Política Económica da União Europeia Abril de 1993 a Junho de 2000.
• Conselheiro Técnico Principal da REPER com a função de Coordenação do Núcleo de Economia e Finanças – Abril de 1993 a Agosto de 2001.
• Consultor no Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington – Julho de 1992 a Abril de 1993.
• Presidente do Grupo Ad-Hoc para a Abolição das Fronteiras Fiscais da União Europeia – primeiro semestre de 1992.
• Assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Abril de 1990 a Outubro de 1991.
• Membro do Grupo de Especialistas do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional, tendo participado em várias missões internacionais – desde 1988.
• Director do Núcleo do Imposto sobre o Rendimento (NIR) – 1988/1989.
• Membro da Comissão do Imposto sobre o Valor Acrescentado – 1981 – 1986.
• Fiscal Francesa – Maio a Julho de 1982.
• Funcionário da Direcção-Geral dos Impostos: Novembro de 1968 a Dezembro de 1970 e Fevereiro de 1976 a Março de 1990, tendo atingido a categoria de Subdirector-Geral.
• Estágio na Comissão Europeia – DG Institutiones Financiéres et Fiscalité – Junho e Julho de 1986.


Funções Governamentais exercidas:
- Desde 2005-07-22 – Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional;
- De 2005 – 03 – 14 a 2005 – 07 – 21 – Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional.

in Portal do Governo

Investigação viva na Beira Interior

Quatro alunos do Fundão e de Belmonte destacaram-se num concurso nacional no qual se estuda o comportamento de um pequeno organismo quando exposto a diversas substâncias

FELIZMENTE, começa a ser hábito algumas escolas da Beira Interior destacarem-se em determinados concursos nacionais, mostrando que no campo da investigação já há estabelecimentos a trabalhar bem entre nós. O que não é costume é numa mesma competição haver dois vencedores da nossa região. Foi isso que aconteceu este ano, no concurso Divulga Ciência, do projecto Daphnia, promovido pelo Visionarium (Santa Maria da Feira).

A iniciativa estava dividida em três escalões: o primeiro para alunos do 2.º ciclo do ensino básico; o segundo para estudantes do 3.º ciclo do ensino básico; e o terceiro para alunos do ensino secundário. Em cada escalão, havia três vencedores, um para cada categoria de trabalho: blog, poster e artigo. Foi no escalão do ensino secundário que a Beira Interior dominou. A Escola Secundária do Fundão triunfou na categoria de artigo, enquanto o Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, em Belmonte, levou a melhor na categoria de blog.

No Fundão, a responsabilidade de implementar o projecto ficou a cargo das alunas Sara Lindeza (Fundão) e Ângela Batista (Aldeia de Joanes), orientadas pela professora Alda Fidalgo, da disciplina Área Projecto.

Depois da inscrição, o primeiro passo foi comprar o “kit” disponibilizado pelo Visionarium. Por cinco euros, a escola fundanense recebeu os microcrustáceos (Daphnia), a comida (algas), as substâncias psicoactivas (anti-pirécticos, analgésicos, cafeína, nicotina e álcool) e diverso material de laboratório, incluindo um CD explicativo.

“A escola tem uma câmara de cultura e por isso foi fácil manter vivos os vários indivíduos. Acertámos logo na temperatura e na água (ph neutro). Depois, passámos aos testes, introduzindo as substâncias na Daphnia, verificando que podem ser estimulantes ou depressoras, dependendo de cada uma e da quantidade administrada. Foi a nossa primeira experiência deste género e adorámos”, explicam as alunas. “Tivemos de ser nós a fazer a pesquisa. Não nos limitámos a fazer o que estava previsto. Fizemos também alterações nas quantidades dos produtos. É verdade que deu mais trabalho, mas essa diferença foi decisiva quando fomos ao encontro nacional e talvez esteja aí a razão da vitória do nosso artigo”, garantem as estudantes do 12.º ano de Ciências e Tecnologias. Ângela pretende ser terapeuta da fala e continuar com a sua vertente mais artística, no Coro Misto da Beira Interior. Sara quer estudar Medicina.

Belmonte na Internet

Os alunos da escola de Belmonte, Diogo Silva e Patrícia Alves (ambos residentes no Carvalhal Formoso), orientados pela professora Alda Martins, venceram na categoria de blog. “Escolhemos o blog porque permite uma maior divulgação junto da comunidade. Como não temos câmara de cultura, foi preciso improvisar com aquários. A primeira cultura perdeu-se, porque houve mudança de sala e férias de Carnaval, mas a segunda cultura sobreviveu”, revelam os alunos, explicando os passos: “É simples. Contam-se os batimentos antes e depois da introdução das substâncias.”

O blog continua a funcionar em pleno (batidas-saudaveis.blogs.sapo.pt) e lá podem obter-se todas as informações do estudo desenvolvido em Belmonte. Pormenores sobre a introdução de substâncias, resultados, gráficos, imagens e até vídeos são alguns dos conteúdos disponibilizados pelos dois jovens de Belmonte. Diogo já sabe o que quer no futuro: ser médico. Quanto a Patrícia, sonha com investigação, mas ainda não tem a certeza se as médias permitem lá chegar.

in "JF"

Gostaria de, em nome do "Gentes de Belmonte", dar os parabéns aos alunos responsáveis por estas investigações, com especial referência aos estudantes do concelho de Belmonte que muito nos honram.

Fica o link para o blog Batidas Saudáveis

Amândio Melo avança pelo PS

“Amândio Melo é o candidato pelo Partido Socialista(PS) à Câmara Municipal de Belmonte”, o anuncio surgiu através do Secretariado Socialista Belmontense.

Pelo terceiro acto eleitoral Amândio Melo será o representante dos socialistas na corrida à liderança da autarquia.

Ouvido pela Rádio Caria esta quinta feira, Amândio Melo explicou que por detrás deste longo período para uma resposta "estiveram em causa questões que se prendem com motivos de ética, morais e politicos", sublinhou o agora candidato independente, a encabeçar novamente a lista do PS.

Em nome da estrutura, Mário Tomás afirmou “ser esta uma honra, a decisão de Amândio Melo ser o cabeça de lista que ao mesmo tempo abrange a opinião geral”, acrescentou.
Mário Tomás, o líder concelhio do PS Belmonte desta forma deu a conhecer a decisão de Amândio Melo seguir em frente com uma recandidatura à liderança da autarquia. Por detrás desta satisfação de Mário Tomás frisou ainda objectivos atingidos, e um balanço positivo ao desempenho do actual presidente de Câmara, “a estratégia definida alcançou metas definidas”, deu conta o responsável politico socialista nesta entrevista exclusiva à Rádio Caria.

“As pessoas do concelho em primeiro lugar”, é esse o objectivo da candidatura socialista à Câmara Municipal de Belmonte, o que se poderá transformar num “slogan” de campanha, numa altura em que a questão do aumento do desemprego tem sido uma arma bastante utilizada pela oposição contra a actual maioria. Com estes e outros objectivos e metas a atingir, é com motivação suficiente que o presidente do Secretariado socialista afirma que “motivação não falta para vencer em Outubro”, Mário Tomás aponta já opções, que passam por rentabilizar investimentos feitos até esta data, e aproveitar melhor condições criadas no actual Parque Empresarial de Belmonte(PEB).

Para já fica o apontamento, de que Amândio Melo parte assim para o terceiro acto eleitoral autárquico, as duas ultimas venceu, primeiro contra Jorge Amaro pelo PSD em 2001 e contra António Dias Rocha pelo Movimento Independente pelo concelho de Belmonte(MPB) em 2005, agora e confirmado está também Jorge Amaro pelo PSD e tudo apnta que António Dias Rocha venha a ser candidato à Câmara. Uma outra decisão aguardada passa também pelo actual Vice-Presidente da Autarquia, Germano Fernandes poderá estar a preparar uma candidatura.

in "Rádio Caria"

Inauguração do Regadio da Cova da Beira

Primeiro Ministro José Socrates em Belmonte

O Primeiro-ministro José Socrates vai deslocar-se ao Distrito de Castelo Branco este fim-de-semana para uma série de inaugurações.

A primeira paragem será feita em Belmonte, Domingo pelas 11h30, onde será efectuada uma sessão pública de adjudicação dos quatro últimos blocos do Regadio da Cova da Beira, que iclui Covilhã, Fundão, Fatela e Capinha. Com estes últimos blocos, o regadio, iniciado na década de 70, ficará finalmente completo.

Sócrates seguirá para o ex-sanatório, localizado na Serra da Estrela, cujo financiamento para a sua transformação numa pousada da Enatur, foi já aprovado. Aqui, o Primeiro-ministro oficializará a contextualização para a recuperação deste edifício.

Castelo-branco, capital de distrito, será a próxima paragem, cerca das 15h30, onde José Sócrates irá inaugurar a requalificação efectuada através do Programa Polis, nomeadamente o centro cívico da cidade que, note-se está já efectuado há mais de três anos.

A comitiva segue para Proença-a-Nova onde será feita feita a inauguração do novo espaço dos Paços do Concelho, que recentemente passaram para o edifício do ex-Colégio Diocesiano.

Incêndio urbano às portas de Belmonte

Um anexo de uma habitação ficou parcialmente destruída pelas chamas e o fogo consumiu ainda um veículo motorizado (carro sem carta), à portas da Vila de Belmonte.

O incêndio urbano deflagrou numa habitação na Quinta das Pereiras, freguesia de Belmonte. O alerta foi dado ás 15h46, no local estiveram os Bombeiros Voluntários de Belmonte, Covilhã e Fundão com trinta e três elementos e apoiados por dez viaturas e a Guarda Nacional Republicana de Belmonte que tomou conta da ocorrência, deste caso que depois viria a passar para a responsabilidade da Policia Judiciária.

Os contornos relacionados com dois cenários distintos, uma vez que o incêndio deflagrou dentro da arrecadação e a viatura que ficou totalmente destruída encontrava-se na zona exterior desse anexo que no seu interior guardava material de fácil ignição(palha), o que dificultou a resolução de forma mais rápida por parte dos Bombeiros, no interior encontrava-se ainda um tractor agrícola e animais que foram retirados a tempo sem terem sido danificados pelas chamas.

Este incêndio, confinado a uma arrecadação dessa habitação unifamiliar, foi rapidamente controlado pelos bombeiros, mas que levou algumas horas a ficar resolvido e a estrada que teve de ser encerrada ao trânsito durante pelo menos três horas.
Não houve vítimas a lamentar apenas danos materiais neste incêndio urbano que deflagrou a meio da tarde desta segunda-feira, na Quinta das Pereiras, na freguesia de Belmonte.

in "Rádio Caria"
(imagem RC)

Passagem por Belmonte

..."e na manhã seguinte ala para Belmonte, onde nasceu Pedro Álvares Cabral, direitos à igreja de S. Tiago, da minha particular devoção. Ali está uma das mais comovedoras esculturas românicas que existem na face da terra, uma pietà de granito toscamente pintado, com um Cristo exangue deitado sobre os joelhos da sua mãe. Ao pé desta estátua, a célebre pietà de Miguel Ângelo que se encontra no Vaticano não passa de um suspiro maneirista. Não foi fácil arrancar o pessoal à extática contemplação em que havia caído, mas lá os conseguimos levar aliciando-os com o enigma arquitectónico de Centum Cellas, essa construção inacabada cuja problemática finalidade foi e continua e ser objecto das mais acaloradas discussões. Seria uma torre de vigia? Uma hospedaria para viajantes de passagem? Uma prisão, embora o neguem as rasgadas janelas que subsistem? Não se sabe."

José Saramago, in "DN"

Infracções ambientais geram multas a três empresas

Enquanto o Governo não reduz as multas no regime das contra-ordenações ambientais, o Ministério do Ambiente está a mostrar uma inédita mão pesada. Este ano, já três empresas receberam 'facturas' de mais de meio milhão por infracções ambientais, mas com contornos surrealistas. Uma dessas empresas tem capitais públicos das Águas de Portugal, tutelada por Nunes Correia; outra pertence à Misericórdia e autarquia de Belmonte, que estava a desenvolver um projecto supostamente ecológico. A terceira é uma produtora de compressas.

Três multas acima de meio milhão de euros foram já aplicadas este ano pelo Ministério do Ambiente por desrespeito a normas das leis da água e dos resíduos. Os montantes extraordinariamente elevados decorrem do regime de contra-ordenações ambientais de 2006, que o Governo quer agora alterar por considerar porem em causa a sobre- vivência das empresas em época de crise e para desentupir os tribunais de processos de impugnação judicial.

De acordo com dados do Ministério do Ambiente a que o DN teve acesso, este ano constam 51 multas com valores superiores a 25 mil euros, situação incomum antes da entrada em vigor do regime de 2006.

Por exemplo, até 2003 apenas uma empresa tinha sofrida uma multa acima deste patamar. No top 10 deste ano constam multas a empresas com montantes que superam os 62,1 mil euros - ou seja, caem no espectro das infracções consideradas 'muito graves' e mesmo com dolo.

No topo desta 'lista negra' está a multa imposta a uma pequena empresa que, por ironia, até desenvolve um projecto de cariz ambiental: a Ecoldiesel.
Criada há cerca de quatro anos pela Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e também com capitais da EMPDES (uma empresa municipal), a Ecoldiesel pretendia recolher e regenerar óleos de frituras em mais de mil estabelecimentos de restauração para produzir entre dois e três mil litros de biodiesel por dia.

Contudo, os serviços de inspecção ambiental detectaram faltas de licenciamento e de registo, bem como violações 'muito graves' na descarga de efluentes. E, sem misericórdia, aplicaram uma multa geral de 557,1 mil euros.

Em 2005, o presidente da empresa municipal de Belmonte, João Gaspar, justificava a entrada de capitais autárquicos na Ecoldiesel "por se tratar de uma indústria inovadora e limpa".

Em todo o caso, este ano a empresa que lidera no montante total de multas ambientais é a Recilis - uma empresa criada há poucos anos com o objectivo de resolver, em definitivo, o grave problema dos esgotos das suiniculturas da região de Leiria, que tem massacrado as populações locais, sobretudo em redor da famosa ribeira dos Milagres. Se durante anos a mão pesada do Ministério do Ambiente não se fez sentir, agora já se aplicaram duas multas. A primeira no valor de 60,1 mil euros; a segunda de 500,1 mil euros, neste caso não cumprir as normas exigidas para o tratamento das águas residuais por parte do Ministério do Ambiente.

Contudo, curiosamente, estas multas sucedem pouco tempo depois do anúncio da entrada da empresa Águas de Portugal, com uma quota de 40%, no capital da Recilis. Ou seja, o Ministério liderado por Nunes Correia acaba por multar a Recilis que detém capitais públicos de uma empresa por si tutelada.

A terceira multa acima do meio milhão de euros foi aplicada à Albino Dias de Andrade Lda, uma empresa de Paços de Ferreira, que produz compressas hospitalares, por incumprimento 'muito grave' das normas de descarga de águas residuais.

Com uma multa superior a 100 mil euros foi sancionada a Ega, uma empresa tipográfica de Loulé. Todos estes processos encontram-se em impugnação judicial ou as empresas ainda não foram formalmente notificadas ou ainda não expirou o prazo para recurso nos tribunais.

Estas multas são, porém, a ponta do icebergue das infracções em matéria ambiental. Só este ano, até Abril, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a principal entidade fiscalizadora, instaurou 5.233 processos de contra-ordenação, a que acrescem 534 crimes de natureza ambiental (ver caixa). Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, que desconhecia a aplicação de multas tão pesadas, considera que "o regime de contra-ordenações está desajustado da realidade". "Criticámos os argumentos invocados pelo Governo para reduzir os montantes máximos das multas por darem um sentido errado, de se pode continuar a poluir."

Para este ambientalista, as contra-ordenações deveriam "separar o que é uma poluição persistente e muito grave, como sucede com os esgotos das suiniculturas ou de uma grande empresa, de um caso como o de Belmonte".

De acordo com Francisco Ferreira, "seria mais adequado impor o fecho de uma empresa que, de forma notória, não têm viabilidade ambiental do que estar a aplicar-lhe uma multa que jamais terá capacidade para pagar".

in "JN"

Amândio Melo em reflexão

Prossegue a indefinição quando á recandidatura de Amândio Melo á Câmara Municipal de Belmonte nas próximas eleições autárquicas. Recordo-lhe que recentemente o Partido socialista de Belmonte deu um voto de confiança ao actual presidente da autarquia para que possa avançar com a recandidatura.

Amândio Melo diz que "a decisão será tomada no próximo mês de Junho, estando ainda a avaliar alguns factores do foro pessoal". O autarca afirma estar ainda num período de reflexão.

in "Rádio Caria"

Carlos Afonso candidato à J.Freguesia de Belmonte

Carlos Afonso é o candidato à Junta de Freguesia de Belmonte, nas próximas eleições autárquicas pela Coligação Democrática Unitária(CDU).

A apresentação pública do três primeiros nomes que fazem parte da lista candidata à freguesia belmontense aconteceu (...) numa conferência de imprensa original, “mas com um motivo considerado especial”, como sublinhou Dulce Pinheiro na hora de referir o nome do cabeça de lista e dos dois elementos que acompanham Carlos Afonso na corrida à liderança da freguesia de Belmonte.

Numa sessão original da CDU de Belmonte, realizada ontem numa esplanada de um bar da vila belmontense, ficou conhecida assim a candidatura de Carlos Afonso, que explicou as razões, pelas quais se candidata, e sem querer avançar para já com o programa eleitoral, apenas aproveitou a oportunidade para deixar algumas “linhas mestras”, como por exemplo “tirar Belmonte do marasmo em que se encontra”, frizou.

Carlos Afonso é neste momento o segundo candidato assumido na corrida à liderança da Junta de Freguesia de Belmonte, neste caso apoiado pela CDU. Na equipa que o apoia, está Delfim Santos e Ana Monteirinho.

in "Rádio Caria"

Perfil:

Carlos Alberto Afonso, 42 anos, funcionário público, é Presidente da Associação Desportiva de Belmonte. Membro da Direcção da Organização Regional de Castelo Branco do PCP é, ainda, vereador da Câmara Municipal de Belmonte, membro da Direcção do Sindicato da Função Pública e membro da Direcção da União dos Sindicatos de Castelo Branco.

Maria Dulce Ribeiro Pinheiro, 37 anos, professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, e também membro da Direcção da Organização Regional de Castelo Branco do PCP, é eleita na Assembleia Municipal de Belmonte, dirigente do núcleo Regional da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro e dirigente do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral e da Associação Desportiva de Belmonte.

Centro Interpretativo de Belmonte - À Descoberta de um Novo Mundo

Clique aqui para ver mais!