Devolução de IRS nas autarquias

Segundo avança a Agência Financeira, a Câmara Municipal de Belmonte não consta das autarquias que este ano devolverão em parte, ou na sua totalidade, os 5% do valor que, segundo a lei das Finaças Locais, pode reverter a favor dos seus municipes ou das entidades camarárias.

Estes 5% são parte do valor cobrado sobre rendimentos singulares colectado nos respectivos municípios.

No entanto serão 181 os municipios em que os seus habitantes ficaram com um imposto mais leve no momento de pagar ou com um reembolso mais elevado no momento de receber. "Embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos."

Segue a lista de municipios e as percentagens que devolvem ao seus habitantes.

As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

Aguiar da Beira
Albergaria-a-Velha
Alcanena
Alcobaça
Alcochete
Alenquer
Alfandega da Fé
Aljezur
Alpiarça
Alter do Chão
Alvaiázere
Alvito
Anadia
Arraiolos Arruda dos Vinhos
Avis
Barcelos
Barreiro
Batalha
Beja
Benavente
Cabeceiras de Basto
Calheta
Caminha
Campo Maior
Cantanhede
Carregal do Sal
Cascais
Castelo de Vide
Castro Marim
Castro Verde
Chamusca
Condeixa-a-Nova
Constância
Coruche
Covilhã
Cuba
Entroncamento
Esposende
Estarreja
Faro Felgueiras
Ferreira do Zêzere
Figueira da Foz
Funchal
Fundão
Golegã
Gouveia
Guimarães
Idanha-a-Nova
Ílhavo
Lagos
Lamego
Lisboa
Loulé
Loures
Lourinhã
Lousã
Macedo de Cavaleiros
Mafra
Maia
Marco de Canavezes
Matosinhos
Melgaço
Mesão Frio
Mira
Mirandela
Moimenta da Beira
Moita
Mondim de Basto
Montemor-o-Novo
Montemor-o-Velho
Mora
Nelas
Odemira
Odivelas
Olhão
Oliveira de Azeméis
Oliveira de Frades
Oliveira do Bairro
Ourém
Palmela
Pampilhosa da Serra
Paços de Ferreira
Penafiel
Penamacor
Peniche
Peso da Régua
Pombal
Ponta Delgada
Ponte de Sor
Portalegre
Portimão
Porto
Porto de Mós
Póvoa do Lanhoso
Póvoa de Varzim
Proença-a-Nova
Redondo
S. Brás de Alportel
S. João da Madeira
Salvaterra de Magos
Santa Maria da Feira
Santa Maria de Penaguião
Santarém
Santiago do Cacém
Sardoal
Sernancelhe
Serpa
Setúbal
Silves
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Soure
Tábua
Tabuaço
Tavira
Terras de Bouro
Tondela
Torre de Moncorvo
Trofa
Vale de Cambra
Valença
Valongo
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Vila do Bispo
Vila Franca do Campo
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Poiares
Vila Real
Vila Real de Santo António
Vimioso
Vouzela

Outras autarquias devolvem valores acima dos 4%:

4,95%: Espinho
4,75%: Oeiras
4,5%: Abrantes, Aveiro, Estremoz, Sines, Vila Nova da Barquinha, Vizela
4%: Alcácer do Sal, Almeirim, Amadora, Cartaxo, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, S. João da Pesqueira, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Vila Viçosa

Os municípios que não vão fazer qualquer devolução são:

Albufeira
Alcoutim
Belmonte
Boticas
Gavião
Ponte de Lima
Vieira do Minho

Os restantes devolvem o seguinte:

3%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Elvas, Fafe, Paredes de Coura, Ponte da Barca
2,5%: Fronteira, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Vila de Rei
2%: Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Penedono, Vila Flor
1%: Óbidos, Resende
0,5%: Santa Cruz da Graciosa, Vila Velha de Ródão

As autarquias que não constam da lista das Finanças não anunciaram a sua decisão.

[editado 03-0302011]:

No entanto, e em sentido oposto ao post em cima, a Rádio Caria refere que, na região, os concelhos de Belmonte e Manteigas, são aqueles em que os contribuintes recebem incentivo fiscal.

Ao todo serão 66 os municípios onde os moradores vão pagar menos IRS do que no resto do País.
As câmaras que devolvem 5 por cento (o máximo permitido por lei) são Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho.

A arte de Aristide Brodeschi no Museu Judaico de Belmonte

A partir deste domingo, (27 de Fevereiro, 2011), o Museu Judaico de Belmonte recebe uma exposição de pintura, da autoria de Aristide Brodeschi.

A exposição composta por 12 quadros, retrata as festas e tradições da cultura judaica, e faz parte de uma colecção de obras, que desde 2001, é capa do Jornal Visão Judaica da Comunidade de Curitiba (Brasil), onde vive o artista.

Através da pintura, esta exposição revela com grande sensibilidade momentos da vida judaica; como os rituais de abate, purificação, bênção das velas de shabat, o toque do shofar para receber o ano novo, festas das cabanas (sukot) e o acendimento das velas de hanuká.

O autor Aristide Brodeschi, além de artista plástico é arquitecto, nasceu na Roménia e viveu em Israel antes de emigrar para o Brasil. O resultado desta vivência reflecte-se no seu trabalho, onde se pode apreciar a técnica aprimorada unida ao talento.

A exposição de pintura será inaugurada este domingo (15h30) no Museu Judaico de Belmonte e ficará patente ao público até ao dia 27 de Março. Numa organização da Câmara Municipal e da Empresa Municipal de Belmonte.

in "Rádio Caria"

Belmonte recebe menção honrosa

O município de Óbidos foi o vencedor na categoria dos municípios que mais se distinguiram na área do turismo no ano de 2010.

Uma nova categoria integrada no concurso promovido pela “Publituris”, jornal da indústria do turismo. O vencedor foi anunciado numa gala integrada na Feira Internacional de Turismo de Lisboa. O município de Belmonte integrava os seis municípios nomeados para esta categoria e acabou por receber uma menção honrosa.

O presidente da Câmara Municipal, que marcou presença na gala, afirma que “Belmonte está a dar os primeiros passos nesta área do turismo” mas está já “no pelotão da frente” onde concorreu com os municípios de Óbidos, Funchal, Portimão, Loulé e Sintra. Amândio Melo mostrou-se “encantado e muito feliz” pela menção honrosa recebida no concurso promovido pela “Publituris”.

Apesar de não ter vencido na categoria dos municípios que mais se distinguiram na área do turismo em 2010, o município de Belmonte concorreu com cinco concelhos com forte impacto no turismo nacional e internacional. A gala do turismo decorreu na passada quarta-feira integrada na 23ª edição da BTL – Feira Internacional de Turismo – que termina no próximo domingo no Parque das Nações em Lisboa.

in "Rádio Caria"

Discutido Regulamento de Apoio à Natalidade

Para melhorar o Regulamento de Apoio à Natalidade no concelho de Belmonte, o vereador Jorge Amaro, propõe que "seja adaptado á legislação actual e ao que o Código de Registo Civil determina".

Segundo o regulamento, só terá apoio à natalidade quem esteja registado como natural do concelho de Belmonte. Jorge Amaro alerta para o facto de, "por desconhecimento dos pais, o registo ser efectuado no local de nascimento, o que limita os casais no pedido de apoio á natalidade, na freguesia de residência".

Uma proposta que visa melhorar o Regulamento de Apoio à Natalidade instituído no concelho de Belmonte. O presidente da autarquia reconhece que poderão existir "alguns casos pontuais", em que as crianças sejam registadas no local de nascimento e não no concelho residente dos pais. Para Amândio Melo será necessário "aprofundar a questão e avaliar as obrigações legais". Trata-se acima de tudo de "um problema de falta de informação" que se traduz depois num "problema burocrático" acrescentou o vereador independente, Jorge Amaro.

in "Rádio Caria"

Assalto ao restaurante "O Galo" em Belmonte

Na madrugada desta quinta-feira, 24 de Fevereiro, o Restaurante "O Galo", na vila de Belmonte foi alvo de um assalto. Os meliantes terão arrombado a porta principal do estabelecimento comercial, e depois tendo roubado a o dinheiro existente na caixa registadora e a máquina do tabaco.

Segundo informações recolhidas junto de fontes ligadas ao estabelecimento, o alarme terá suado, a ocorrência foi transmitida às autoridades por volta das 3,30h, e de seguida, a Guarda Nacional Republicana (GNR) de Belmonte tomou conta do caso. Já na manhã de hoje elementos no Núcleo de Investigação Criminal estiveram no local em busca de possíveis pistas.

Os prejuízos poderão rondar os 1.500 euros, entre o dinheiro da caixa registadora e o tabaco e dinheiro da máquina de venda ao público que foi arrancada de dentro do estabelecimento comercial.

Já ao final da manhã de hoje, a máquina do tabaco era encontrada por um popular na zona das Vendas da Vela, concelho da Guarda, tendo este informado a GNR de Gonçalo, a qual encaminhou a entrega ao proprietário da referida máquina.

Outras ocorrências

Esta semana, as autoridades foram alertadas para o furto de baterias e combustível, neste caso em equipamento da Câmara Municipal de Belmonte. Um assunto que está a ser investigado.

in "Rádio Caria"

"Oposição contra alteração ao Contrato de Avença"

"Os vereadores independentes no Executivo Municipal de Belmonte votaram contra a alteração ao Contrato de Avença de Manuel Correia Saraiva, jurista ao serviço da autarquia.

Jorge Amaro defende que “não estando em causa a competência ou experiência profissional para o desempenho do cargo”, a opção de reapreciar o Contrato de Avença com o referido jurista “é uma opção contra natura” e contraria tudo o que se encontra legislado sobre “o livre acesso ao emprego público, á igualdade e á equidade na contratação pública de serviços”.

Para o presidente da autarquia o que está em causa é "reduzir para metade o valor da Avença paga a esta assessoria". No entanto, Jorge Amaro defende que “a tomada de decisões no Executivo Municipal, requer cada vez mais conhecimentos jurídico-legais, pelo que existe uma forte incompatibilidade funcional entre a opção de um jurista avençado, com visitas regulares e um jurista a tempo inteiro ao serviço do município”.

in "Rádio Caria"

"REUNIÃO INÉDITA"

"Ex candidatos à presidência da câmara municipal de Belmonte nas eleições autárquicas de 2009 estiveram reunidos para analisar o actual estado do concelho.

O encontro foi promovido por Jorge Amaro, líder da bancada da oposição na autarquia. Dos 7 candidatos à presidência da autarquia, apenas a ex candidata da CDU não compareceu a este encontro, mas vai ser convidada para uma nova reunião que vai ter lugar no próximo mês de Março.

Em declarações à RCB, para além de fazer um balanço muito positivo deste encontro, Jorge Amaro sublinha que "na próxima reunião temos como objectivo definir um conjunto de temas que posteriormente possam ser analisados em detalhe com a presença de convidados que sejam especialistas em áreas como a saúde, a educação e o emprego; serão fóruns temáticos para analisar a situação do concelho em diversas áreas e para os quais também vamos convidar o presidente da câmara".

Para Jorge Amaro "a rede de grandes obras do concelho de Belmonte está praticamente realizada; agora chegou o tempo de olhar de uma forma mais atenta para os problemas dos cidadãos". O autarca refere ainda que "estes encontros não pretendem ser uma forma de afronta ao trabalho que a câmara de Belmonte tem vindo a realizar".

in "RCB"

Amândio Melo demite-se da AZC

Amândio Melo demite-se do cargo de vogal não executivo do conselho de administração da empresa “Águas do Zêzere e Côa”(AZC).

O presidente da câmara de Belmonte decidiu abandonar o lugar para que foi eleito há menos de 1 ano por discordar da estratégia da empresa quanto aos aumentos dos tarifários da água que o sistema multi municipal quer implementar.

O autarca refere que "há um conflito de interesses entre a posição das autarquias e a proposta da empresa e por isso já pedi a minha substituição ao presidente da assembleia geral do sistema o que deve ficar concretizado na próxima reunião, que vai decorrer no mês de Março".

Amândio Melo foi um dos autarcas que ontem esteve reunido com a ministra do ambiente no sentido de sensibilizar Dulce Pássaro para toda a problemática inerente ao aumento dos tarifários. O presidente da câmara de Belmonte refere que a governante "está sensível às pretensões dos municípios mas nenhuma decisão foi tomada quanto à revisão dos contratos de concessão pois a senhora ministra vai agora recolher mais dados antes de remeter o assunto a instâncias superiores".

O autarca espera que exista "uma decisão rápida" por parte da ministra do ambiente, uma vez que os municípios continuam na disposição de tomar uma posição conjunta para abandonarem o sistema gerido pelas “Águas do Zêzere e Côa”. Amândio Melo refere que "nós sabemos que esse caminho não é fácil e em primeiro lugar estamos dispostos a recorrer à via judicial a propósito da revisão dos contratos de concessão para depois, se as nossas pretensões não forem aceites, seguir por essa via".

Para Amândio Melo uma coisa é certa "sem comparticipação financeira do estado o actual sistema é insustentável pois os custos são muitos elevados e enquanto não existir uma tarifa única nacional para o preço da água, o governo deve seguir aqui os mesmos critérios que utiliza para apoiar outras empresas públicas como a Refer ou a RTP".

in "RCB"

CI - Centum Cellas ainda este ano

A Torre de Centum Cellas, em Colmeal da Torre, vai ser intervencionada este ano. O centro interpretativo (CI) do monumento nacional faz parte do plano de actividade do Centro Regional de Cultura do Centro.

Depois do castelo, a Torre de Centum Cellas é o próximo monumento que vai ser objecto de uma parceria entre a Direcção Regional de Cultura do Centro e a câmara municipal de Belmonte. A intervenção no monumento nacional, situado em Colmeal da Torre, foi uma vontade expressa pelo director regional de cultura do centro, Pedro Pita, no passado fim de semana, em Belmonte "um monumento relativo ao qual gostaríamos de ter uma intervenção mais significativa".

Uma intervenção que, segundo Amândio Melo, passa pela criação de um centro de interpretação do monumento "um centro que permita às pessoas interpretar o monumento que ali está, é uma pequena intervenção do ponto de vista financeiro que está prevista no plano de actividades da Direcção Regional de Cultura do Centro para este ano".

in "RCB"

Lusitânia parque ainda em equação

Inicialmente o projecto foi apresentado para ser criado na freguesia de Caria e aguardava comparticipação financeira.

Uma ideia que ainda não está colocada de parte, como sublinhou Vera Cardoso, autora do projecto, que inaugurou recentemente uma exposição no Ecomuseu do Zêzere. O concelho de Belmonte ainda pode sonhar com a implementação de um parque temático, apesar "da contenção económica". Esta ideia ganha força e apoio na autarquia de Belmonte, Amândio Melo refere que a Câmara "está atenta ao projecto e apoia a ideia".

Continua em estudo a implementação de um parque temático denominado "Lusitânia Park" no concelho de Belmonte.

in "Rádio Caria"

Já lá vai um ano, mas o importante é que este ivestimento fique no concelho.

Pode ver a notíca no ano passado relativamente à criação do parque temático, clique aqui!.

Piscinas Municipais de Belmonte com prejuizo em 2010

O Relatório de Contas das Piscinas Municipais de Belmonte, referente á época balnear 2010, apresentou um resultado negativo de 864 euros.

Um documento analisado, na última reunião privada, pelo Executivo Municipal de Belmonte. De 26 de Junho a 12 de Setembro foram registadas 14 mil 323 entradas no recinto das Piscinas Municipais de Belmonte. A Junta de Freguesia local apresentou uma despesa de 23 mil 483 euros e uma receita de 22 mil e 619 euros.

O presidente da Junta de Freguesia de Belmonte justifica estes valores pelo facto de “o recinto registar menos entradas em comparação com outros espaços”, dando como exemplo o recinto existente na freguesia de Caria. António Manuel Rodrigues acrescenta ainda que o projecto “Natação para Todos”, instituído pela Junta de Freguesia de forma gratuita, requer “alguns encargos” para além de outros “investimentos realizados na preservação e conservação do espaço de lazer”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Belmonte, o balanço negativo apresentado é "justificado pelo investimento realizado na preservação e conservação do recinto de lazer".

Um cenário diferente em comparação com o recinto das Piscinas Municipais de Caria que de 24 de Junho a 05 de Setembro registou 16 mil 230 entradas. A Junta de Freguesia de Caria apresentou um resultado positivo de 1124 euros, na época balnear de 2010.

in "Rádio Caria"