sábado, 31 de janeiro de 2009

Julgado de Paz da Cova da Beira em Belmonte

O Governo publicou o decreto-lei que oficializa a criação do Julgado de Paz do agrupamento dos concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão (Cova da Beira).

O novo organismo vai funcionar na vila de Pedro Alvares Cabral, na antiga escola do 1º ciclo do ensino básico do Jardim, já remodelada para esse fim.

Os Julgados de Paz são uma forma alternativa, simples, rápida, informal e económica de resolver litígios, fora dos tribunais comuns e que permite ao cidadão ver o seu caso resolvido num prazo não superior a dois meses.

Vocacionados para a resolução pacífica de conflitos, através da mediação e da participação cívica dos cidadãos, estas entidades têm competência para apreciar questões como acções destinadas ao cumprimento de obrigações, entrega de coisas móveis, questões de condomínio e arrendamento (excepto despejo), pedidos de indemnização cível resultantes de ofensas corporais ou difamação e posse e usucapião, entre outras.

Para além deste, foram também oficializados os Julgados de Paz dos concelhos de Carregal do Sal, Mangualde e Nelas; Cascais e de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei. Estes tribunais vão abranger agora 58 concelhos e uma população superior a 3,2 milhões de habitantes.

in "O Interior"

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Carnaval Fundão - 09


Os Caminheiros da Gardunha, mantendo a tradição no período do Entrudo, canalizam os seus esforços para a organização do cortejo de Carnaval. No próximo dia 24 de Fevereiro (3ª. Feira de Carnaval), com saída do pavilhão Multiusos, pelas 15.00 horas, inicia-se o cortejo, pela rua dos 3 Lagares, com passagem pelo Largo da S. da Conceição, Chafariz das 8 Bicas, rua da Cale, Praça Velha, rua José Germano da Cunha, rua de S. António, avenida da Liberdade e termino no pavilhão Multiuso.

A Direcção

Árbitro agredido em Belmonte

O árbitro Romeu Afonso, da Covilhã, foi agredido com alguma gravidade, no domingo, por um futsalista da equipa de juniores da Casa do Benfica em Belmonte.

A equipa local estava a defrontar o Grupo Desportivo da Mata e perdia por 0-2 quando tudo aconteceu. O jogador não terá aceite ser punido disciplinarmente pelo árbitro e partiu para agressão, que causou alguns danos físicos ao juiz covilhanense de 3.ª categoria.

Foi precisa a intervenção de várias pessoas para que a situação fosse sanada.

Ao que parece, o árbitro foi conduzido ao Hospital da Covilhã, tendo apresentado algumas lesões.


in "JF"

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Autarquia e Santa Casa da Mesericórdia chegam a acordo

Os pais das crianças que frequentam o Centro de Ocupação de Actividades de Tempos Livres (ATL) da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte receberam boas noticias, na reunião de ontem com o provedor da instituição belmontense, a detentora daquele equipamento.

Na reunião de ontem os pais foram informados de que a instituição passou a ter garantido o funcionamento pelo menos, até dia quinze de Setembro.

Segundo a comissão de pais , “a autarquia e santa casa chegaram a um consenso e a partir de agora será a câmara que vai reforçar o subsidio para o funcionamento do ATL, com uma verba de 1.800 euros por mês, como apoio extraordinário, e ainda com uma valor por cada crianças de 1,46€ para 41 crianças, 0,73€ para as crianças do escalão b e ainda por todas as crianças que frequentarem aquele Centro de Actividades de Tempos Livres, a autarquia de Belmonte subsidia, em 0,54€”, garantiu a mesma fonte.

Recorde-se que este processo já levou a que fossem levadas a cabo várias diligências de vários responsáveis locais.

Desde inicio, tanto os pais, como outras entidades que apontavam, “falta de entendimento entre autarquia e santa casa da misericórdia de Belmonte”.
Por fim, eis a solução do problema que estaria mesmo nesse “desentendimento”. Ao que parece, imperou o bom censo.

Aos pais foi apresentada uma proposta para que a propina mensal fosse aumentada para os 65€, um valor muito abaixo dos 140€ que eram propostos ao inicio deste mês.
Esta também uma proposta aceite pelos encarregados de educação, que vêem assim mais um problemas resolvido na educação dos seus filhos.

in "Rádio Caria"

sábado, 10 de janeiro de 2009

Resistrela iniciou funções

Está assinado o contrato de trespasse da concessão da exploração e gestão do sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) da Cova da Beira, celebrado entre a Águas do Zêzere e Côa e a Resistrela.

Desde o dia 1 de Janeiro de 2009, a Resistrela S.A. é a empresa multimunicipal responsável pela gestão, valorização e tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos 14 municípios que integram a sua área de abrangência.

Tem um capital social de quatro milhões de euro, detendo a EGF S.A. (empresa geral de fomento) 62,95% e cabendo o restante capital aos municípios utilizadores, exceptuando a Covilhã que não faz parte da sociedade, e à associação de municípios da Cova da Beira.

Em comunicado a empresa enumera os objectivos que pretende atingir, entre eles, desenvolver e melhorar o sistema de gestão e valorização de todos os resíduos sólidos urbanos produzidos na região e aprimorar o sistema de recolha selectiva para reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterro e para valorizar todos os resíduos passíveis de serem separados, como o vidro, o papel, o cartão, o plástico e os metais.

Estreitar laços de cooperação com o sector agrícola e com agentes económicos e sociais da região são outras da metas enunciadas pelos responsáveis da Resistrela

A empresa vai servir uma população de 221195 habitantes numa área de 6.160 Km2.
in "RCB"

Exposição sobre Cetum Cellas até Junho

A exposição de vários artefactos descobertos em Centum Cellas, no Colmeal da Torre (Belmonte), foi prolongada até Junho devido ao elevado número de visitantes e ao interesse suscitado, anunciou a autarquia.

Até final de Dezembro, a mostra tinha sido vista por cerca de 13.500 pessoas, revelou o município, em comunicado.

Patentes na sala de exposições temporárias do castelo de Belmonte estão peças de cerâmica, moedas, objectos metálicos, entre outros, recolhidos nas escavações arqueológicas efectuadas nas imediações da torre romana de Centum Cellas. Trata-se de uma villa romana do século I d.C., propriedade de Lucius Caecilius e dos seus descendentes que se dedicavam à agricultura e à exploração de estanho.

Com dois andares, a torre era o edifício mais importante de toda a estrutura. No rés-do-chão existiam diversas salas e a área de serviços, enquanto no primeiro andar haveria uma sala ampla com várias janelas e portas que davam acesso para uma varanda protegida por um telhado suportado por colunas toscanas.

O local continuou a ser utilizado no período medieval, uma ocupação confirmada pela existência de sepulturas próximas das fundações da capela de São Cornélio, desaparecida no século XVIII.

A exposição resulta de uma parceria entre a autarquia e a Direcção Regional de Cultura do Centro.
in "O interior"

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

ATL em Belmonte poderá encerrar

Os pais das 90 crianças que frequentam o espaço de Actividades de Tempos Livres (ATL) da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte foram informados que aquele espaço poderá fechar portas a partir do próximo dia 15 deste mês.

Segundo o provedor da Santa Casa da Misericórdia, em causa estão "apoios que deviam ser da responsabilidade da Câmara Municipal de Belmonte que não estão a chegar ás instituições" que prestam este serviço.

De referir que actualmente os pais pagam pouco mais de 40 euros por criança, e para viabilizar o funcionamento do ATL, esse pagamento deveria rondar os 140 euros. Um valor que João Gaspar reconhece "ser insuportável pela maioria dos pais".

Para hoje está agendada uma nova reunião, entre a Santa Casa de Belmonte e os pais, para decidir futuras acções e onde serão dados todos os esclarecimentos sobre este processo.

Para o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, outras instituições poderão também seguir o mesmo caminho. João Gaspar refere que para além do ATL da Santa Casa da Misericórdia, também a Associação Nossa Senhora da Esperança poderá estar na mesma condição. Duas instituições que reúnem o maior número de crianças, na ocupação de tempos livres sendo cerca de duas centenas.

Sobre este processo o presidente da Câmara Municipal de Belmonte desmente que apoios que deviam ser da responsabilidade da autarquia não estão a chegar às instituições que prestam este serviço de actividades de tempos livres. Amândio Melo diz que "a autarquia não recebe verbas para esse fim" e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte "terá que provar as suas afirmações nos locais apropriados".

O presidente da autarquia referiu ainda á Rádio Caria que a Câmara "apoia as famílias carenciadas no que diz respeito á alimentação das crianças" e que a autarquia "não tem obrigação de pagar as dívidas da instituição".

Segundo Amândio Melo, a autarquia recentemente apoiou a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte com 2800 euros para actividades de tempos livres. O autarca refere que "a gestão da Santa Casa da Misericórdia é um problema de quem a dirige". Amândio Melo mostra-se no entanto preocupado quanto a um possível encerramento das actividades de tempos livres na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e não deixará de encontrar soluções.
in "Rádio Caria"

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Frio & frio

As temperaturas vão manter-se muito baixas até sábado e começam a subir no Domingo. 

Hoje, cinco distritos do país estão em alerta laranja. 
Clique aqui para ver o vídeo!

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

PSD preocupado com nova construção

A bancada social democrata na assembleia municipal pediu esclarecimentos ao executivo sobre o projecto de construção de uma nova estação de lavagem de viaturas naquela vila.

Na última reunião do órgão Acácio Dias mostrou algumas preocupações, nomeadamente de natureza ambiental, e quis saber se "esta estação está a cumprir com toda a legislação a propósito do tratamento de efluentes" e também sobre "se a obra foi devidamente licenciada pela autarquia".

O presidente da câmara municipal de Belmonte considera "legitimas" as preocupações do deputado social democrata, mas garante que "não tem qualquer razão de ser". Amândio Melo diz que "todo o projecto foi acompanhado pelos serviços técnicos, está devidamente licenciado, e cumpre com todas as normas ambientais em vigor"

in "RCB"

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Carveste reduz número de colaboradores

Cerca de vinte trabalhadoras das confecções Carveste em Caria terminam o ano de 2008 com a notícia de que perderam o emprego.

A empresa sediada em Caria, concelho de Belmonte, está de férias mas a situação não impediu a administração da unidade fabril de enviar cartas de despedimento a cerca de vinte trabalhadoras, “podendo o número ser maior, caso se tenham verificado atrasos nos correios”, disse à Rádio Jornal do Fundão o presidente do Sindicato Têxtil da Beira Baixa(STBB).

A notícia dos despedimentos na Carveste foi tornada pública pelo STBB que em nota enviada às redacções acusa o empresário Francisco Cabral de “agir à má fila", presenteando as trabalhadoras que estão de férias, com cartas de despedimento.

De acordo com o STBB, as cartas dão a conhecer a dívida que a Carveste tem para com cada uma das operárias despedidas e informa-as de que a mesma dívida será paga “em prestações mensais de 100 euros”. Uma “cobardia “ do empresário Francisco Cabral acusa o STBB, para quem a empresa Carveste “não está a cumprir o que a lei determina nos processos de despedimento colectivo”.

O despedimento “sem aviso prévio de cerca de vinte trabalhadoras”, vai ser motivo de um plenário que o STBB marcará para os próximos dias. Já na próxima segunda-feira, data de reabertura da Carveste, as trabalhadoras despedidas vão concentrar-se pela manhã à porta das instalações da firma em Caria.
in "Jornal do Fundão"

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Belmonte e Guarda aumentaram de população (2001-2006)

Na região, apenas os concelhos da Guarda e de Belmonte aumentaram a população entre 2001 e 2006. Nos últimos anos, a autarquia belmontense tem-se esforçado por disponibilizar diversas regalias com o intuito de cativar habitantes, desde lotes a preços imbatíveis a tarifas e taxas a preços reduzidos. A verdade é que, fruto ou não das medidas implementadas, o concelho de Belmonte não só não perdeu população, como ainda a aumentou, tendo conseguido 144 novos residentes. Os argumentos para atrair pessoas e empresas são muitos - um exemplo para outras autarquias, portanto.

Em seis anos, o distrito da Guarda perdeu um total de 7.131 habitantes, quase tantos como os que tem, actualmente, o município de Almeida.

Comparando os números do último Censo (2001) com os indicadores publicados, na última semana, nos Anuários Estatísticos Regionais do Instituto Nacional de Estatística (INE), as conclusões são pouco favoráveis à região. Todos os concelhos do distrito da Guarda viram a sua população diminuir no período em causa, à excepção da Guarda, que ganhou 432 novos habitantes.

O Sabugal é o concelho que perdeu mais população (1.339 habitantes). Segue-se, na "lista negra" da desertificação, Almeida (menos 1.182) e Seia (menos 1.091). Aguiar da Beira manteve o número de residentes mais ou menos constante, tendo-se registado uma diminuição de apenas 39, sendo que todos os outros municípios do distrito perderam, no mínimo, uma centena de habitantes.

Na Cova da Beira, o cenário não é muito diferente, já que a Covilhã tem menos 1.954 residentes. No Fundão são menos 294. Belmonte é, no entanto, a excepção conseguindo aumentar a população em mais 144 habitantes.

Por terras do interior, para além da população ser cada vez menos, é também mais envelhecida. Pode soar a lugar comum, é certo. Mas os números confirmam-no, ano após ano. A região continua a ser uma das zonas mais envelhecidas do país, a par do Alentejo e de Trás-os-Montes. Neste capítulo lidera, de longe, o concelho do Sabugal, em que o índice de envelhecimento – a relação entre o número de idosos e a população jovem - apresenta números surpreendentes. Naquele concelho raiano, por cada 100 jovens existem 423 idosos (com mais de 65 anos). Em Almeida, o número baixa para 316, seguindo-se Figueira de Castelo Rodrigo com 289,2.

Pode dizer-se, por outro lado, que a Guarda é o concelho mais jovem de toda a Beira Interior – existem apenas 140,4 idosos por cada 100 jovens. Seguem-se a Covilhã (163,3) e Manteigas (183,2).


Cova da Beira tem a maior esperança média de vida do país

Ainda segundo o INE, Figueira de Castelo Rodrigo é o concelho com menor densidade populacional do distrito, com apenas 13,1 habitantes por quilómetro quadrado. Segue-se Almeida (13,9) e o Sabugal (16,5). Ao invés, a Covilhã é o concelho da região que apresenta o maior número de habitantes por quilómetro quadrado (94,6). Belmonte (com 55,1) e a Guarda (62,1) ocupam os lugares seguintes da lista.

Também em 2007, o município que registou a menor taxa de natalidade (número de crianças que nascem por cada mil habitantes) foi o Sabugal (3,3 por mil), seguido de Almeida (4,5 por mil). A Guarda e a Covilhã apresentam os números mais altos, ambas com oito por mil, seguidas de Celorico da Beira (7,3 por mil).

É também o Sabugal que encabeça a lista da taxa de mortalidade na região (22,2 por mil). Logo depois aparece Figueira de Castelo Rodrigo (20,1 por mil) e Almeida (19,3 por mil).

Posto isto, a taxa de crescimento natural da população - diferença entre o número de nascimentos e o número de óbitos - é negativa, já que o número de mortes foi superior ao de nascimentos em todos os concelhos das NUT Beira Interior Norte, Serra da Estrela e Cova da Beira. Nenhum concelho é excepção. O Sabugal é o município onde a diferença foi mais acentuada, partilhando o pódio com Almeida e Mêda.

Mesmo assim, nem tudo são más notícias. A Cova da Beira, dizem os números do INE, é a região com maior esperança média de vida à nascença de todo o país (79,07 anos). Na Serra da Estrela o número baixa para 78,01 e na Beira Interior Norte vive-se, em média, 78,59 anos.

in "O Interior"


Para visualizar artigos relacionados com as regalias que o municipio de Belmonte disponibiliza para a fixação de população clique sobre os seguintes links:

- Apoio à natalidade
- Taxas de IMI
- Viver em Belmonte compensa

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

PDM de Belmonte data de 1996

O actual Plano Director Municipal (PDM) de Belmonte data de 1996 e a autarquia pretende ainda durante este ano avançar com as alterações necessárias. O processo está actualmente numa fase de "caracterização da evolução dos núcleos urbanos" no sentido de procurar respostas adequadas para reformular o PDM, com "a definição de perímetros e zonas de crescimento".

Um processo que envolve também as Juntas de Freguesia do concelho.

in Rádio Caria