AdP com investimentos em carteira, mas autarcas não concordam

O grupo Águas de Portugal (AdP) tem em carteira um investimento superior a 500 milhões de euros nos sistemas de distribuição de água e tratamento de esgotos nos municípios que integram a empresa Águas do Zêzere e Côa (AZC), apurou o Diário XXI.

Para que isso aconteça, o grupo pretende constituir uma empresa, em parceria com os municípios e a AZC, para gerir e explorar o sistema em baixa [dos depósitos até às casas], a partir a partir de 2010, por um período de 42 anos. A proposta é baseada num estudo apresentado quarta-feira numa reunião com os municípios, na Guarda, em que participou Pedro Serra, presidente do grupo AdP.

De acordo com a proposta, os municípios cedem as infra-estruturas mediante o pagamento anual de uma renda pela utilização das redes de água e saneamento e abdicam da relação comercial com os consumidores. A facturação passará a ser feita pela nova entidade gestora do sistema, desaparecendo, com isto, os serviços municipalizados concelhios.

Nos planos da AdP, o valor médio a pagar por metro cúbico de água, tratamento de esgoto e tarifa de disponibilidade passaria a custar 4,7 euros. Um valor que representa o dobro do valor pago nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Actualmente, o valor cobrado nos municípios de maior dimensão ronda os 3,15 euros, tomando como exemplo o caso da Guarda, onde o metro cúbico custa 0,75 euros no primeiro escalão, mais 2,40 euros de tarifa de disponibilidade.


AUTARCAS DESCONTENTES

A proposta deixou descontentes os autarcas que consideram trata-se de um valor 'absolutamente anormal', atendendo aos valores cobrados pelo mesmo serviço nas zonas mais populosas do Litoral. 'Em Lisboa e no Porto, o valor por metro cúbico não chega aos dois euros', referiram alguns autarcas na reunião, segundo fonte próxima do processo. Terão ainda sublinhado que 'esse valor só serviria para agravar ainda mais as assimetrias já existentes'.

A participação financeira dos municípios na nova empresa seria anualmente remunerada a uma taxa de oito por cento sobre os lucros da empresa, não sendo estes obrigados a integrar a estrutura. A AdP tem previsto dois cenários de investimento nas infra-estruturas em baixa com valores que variam entre os 255 milhões de euros para investimento na rede de água e 300 milhões na rede de esgotos, ao longo da concessão. Os investimentos serão candidatados ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com um financiamento de 70 por cento.

A proposta deverá ser analisada novamente na Assembleia Geral da empresa AZC, marcada para o próximo mês de Março.

in "Diário XXI"