Autarquias endividadas

O endividamento das autarquias subiu para 6 664 milhões de euros, em 2007. Lisboa representa um terço da dívida global, mas as câmaras de Aveiro, Maia, Figueira da Foz e Gaia também se destacam com liquidez negativa.

Ao todo, 195 municípios apresentaram, no final de 2007, uma liquidez negativa de 685 milhões de euros. Tal valor - em que as dívidas a pagar foram superiores ao dinheiro disponível - é demonstrativo que as autarquias não conseguiram pagar as dívidas a curto prazo, que subiram nesse período mais de 26 milhões de euros, face ao ano anterior. As dívidas de médio e longo prazo, por seu turno, apresentaram uma redução, caindo 49,5%.

Estes números foram apresentados ontem, em Lisboa, com a divulgação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que demonstra que 35 municípios são detentores de 53,5% do total das dívidas. Lisboa aparece como o município com o maior passivo, na ordem dos 965 milhões de euros, seguido de Vila Nova de Gaia (268 milhões) e do Porto (177 milhões).

No entanto, dos 308 municípios portugueses, há a destacar que 17 não registaram qualquer endividamento líquido. Neste item saliente-se que as autarquias de Penacova, Cascais, Cinfães, Mafra, Lagos, Almada, Câmara de Lobos, Castelo Branco, Belmonte e Loulé são aquelas que apresentaram a melhor situação financeira.

De acordo com o documento apresentado na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida global das autarquias aumentou, sobretudo, devido ao endividamento junto de fornecedores e ao leasing, e não por via de empréstimos bancários. Segundo o Anuário, a dívida dos municípios à Banca diminuiu, inclusive, mais de 52 milhões de euros.

A desejar ficou ainda o nível de dependência financeira das autarquias. No ano do estudo, apenas 77 municípios apresentaram receitas próprias superiores a 50% das receitas totais, limite a partir do qual se considera que dispõem de autonomia financeira.

Os sinais mais positivos da situação em 2007 chegam do lado das receitas, que cresceram 12%, totalizando 547 milhões de euros de receitas cobradas nesse ano.

Ainda assim , para o coordenador do Anuário, João Carvalho, o cenário não se mostrou demasiado preocupante. Para o especialista, na globalidade as contas encontram-se equilibradas considerando que grande parte das funções dos municípios não têm finalidade lucrativa. "O que mais me surpreendeu pela negativa foi o aumento das dívidas a fornecedores que podem vir a acarretar dificuldades de tesouraria nos próximos tempos", afirmou.

E no que concerne ao ano de 2008 a tendência "consolidou-se". Pelo menos assim o garantiu Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, referindo que, nas informações que Portugal transmitiu à Comissão Europeia sobre as contas públicas, os municípios mostraram uma estabilização no nível de endividamento. "Portugal teve dois anos em que as contas públicas apresentaram um défice de 2,6%. Foram os dois melhores anos no que concerne a contas públicas dos últimos 30 anos e as autarquias contribuíram, pela positiva, para esse bom resultado", salientou.

in"JN"