João Amaral Tomaz será mediador do crédito

Natural do concelho de Belmonte, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, foi nomeado ontem em conselho de ministros para o cargo de mediador de crédito, antes apresentado como provedor. O objectivo da criação desta «figura» é a defesa dos direitos dos credores junto dos bancos.

«O mediador do crédito tem por missão a defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisquer pessoas ou entidades que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro», refere o comunicado do Governo.
Recorde-se que, em Diário da República, foi instituído que este mediador do crédito vai funcionar junto do Banco de Portugal, sendo auxiliado nas suas funções por um conselho que irá coordenar.
A duração do mandato de João Amaral Tomaz, será de dois anos.



CURRICULUM VITAE



NOME: João José Amaral Tomaz

IDADE: 55 anos

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS : Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia

SITUAÇÃO ACTUAL: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (desde 14 de Março de 2005)

CARREIRA PROFISSIONAL:

• Assessor para a negociação das perspectivas financeiras da União Europeia no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 1/3/2004 a 31/10/2004.
• Conselheiro Económico da Embaixada de Portugal em Londres Janeiro de 2002 a Junho de 2003.
• Assessor do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças 1/9/2001 a 31/12/2001.
• Membro Suplente do Comité Económico e Financeiro da União Europeia – Julho de 2000 a Abril de 2002.
• Porta-voz da Delegação Portuguesa no Grupo que preparou a nível Técnico, a Negociação das Perspectivas Financeiras da União Europeia para o período 2000 – 2006 – Junho de 1997 a Março de 1999.
• Membro da Delegação Portuguesa no Comité de Política Económica da União Europeia Abril de 1993 a Junho de 2000.
• Conselheiro Técnico Principal da REPER com a função de Coordenação do Núcleo de Economia e Finanças – Abril de 1993 a Agosto de 2001.
• Consultor no Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington – Julho de 1992 a Abril de 1993.
• Presidente do Grupo Ad-Hoc para a Abolição das Fronteiras Fiscais da União Europeia – primeiro semestre de 1992.
• Assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Abril de 1990 a Outubro de 1991.
• Membro do Grupo de Especialistas do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional, tendo participado em várias missões internacionais – desde 1988.
• Director do Núcleo do Imposto sobre o Rendimento (NIR) – 1988/1989.
• Membro da Comissão do Imposto sobre o Valor Acrescentado – 1981 – 1986.
• Fiscal Francesa – Maio a Julho de 1982.
• Funcionário da Direcção-Geral dos Impostos: Novembro de 1968 a Dezembro de 1970 e Fevereiro de 1976 a Março de 1990, tendo atingido a categoria de Subdirector-Geral.
• Estágio na Comissão Europeia – DG Institutiones Financiéres et Fiscalité – Junho e Julho de 1986.


Funções Governamentais exercidas:
- Desde 2005-07-22 – Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional;
- De 2005 – 03 – 14 a 2005 – 07 – 21 – Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional.

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