Os deputados municipais de Belmonte aprovaram a Conta de Gerência da Câmara Municipal de Belmonte, referente ao exercício de 2009Um documento aprovado por maioria, com 14 votos a favor, da bancada do Partido Socialista (PS) e do presidente da Junta de Freguesia de Colmeal da Torre, cinco abstenções da bancada do Partido Social-Democrata (PSD) e um voto contra da Coligação Democrática Unitária (CDU).
O deputado do PSD, Acácio Dias, tomou da palavra para justificar a abstenção da bancada, referindo que "a execução orçamental foi deficiente", com muitas obras que não saíram do papel. Por seu lado a deputada da CDU referiu que "a subida da percentagem de execução orçamental se deveu ao facto de se tratar de um ano eleitoral" para além de outros factores. Dulce Pinheiro refere que "a maioria socialista não serve e não resolve os problemas do concelho, a sua ineficácia está bem patente no documento" que não mereceu o voto de confiança da CDU que votou contra. O deputado do PS, Eduardo Gomes, veio em defesa da maioria socialista no executivo. Para demonstrar o desempenho da Câmara Municipal, o deputado destacou o ranking que o município ocupa no panorama nacional, baseado no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. A fechar o debate em torno da Conta de Gerência, o deputado do PSD Luís D’Elvas deixou uma declaração política onde referiu que mais importante do que os números é saber se o município evoluiu no último ano. "A opção nas pessoas elevaria a qualidade do nível de vida das pessoas", defendeu o deputado Luís D’Elvas.
Para além da Conta de Gerência, os deputados de Belmonte aprovaram por unanimidade o Regimento da Assembleia Municipal e aprovaram por maioria o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais, com 13 votos a favor do PS, seis abstenções do PSD e um voto contra da CDU.
Sobre este documento a deputada Dulce Pinheiro apresentou uma declaração de voto, referindo que "não poderia estar de acordo com os aumentos exorbitantes que são propostos". Entende a CDU que "as autarquias locais prestam um serviço público que é justamente custeado através de verbas financeiras que são transferidas pela administração central". A bancada do PSD absteve quanto ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais, por entender que "poderá haver alguma incorrecção nos valores", como salientou o deputado Acácio Dias. Quanto á bancada do PS, através do deputado António Manuel Rodrigues, referiu que "tratando-se de um documento técnico acredita nos valores já aprovados pelo executivo municipal".
Numa Assembleia onde os deputados designaram os quatro cidadãos eleitores do município para fazerem parte da Comissão Municipal de Protecção de Menores. Depois de algumas dúvidas quanto ao processo, o deputado do PS, António Manuel Rodrigues solicitou a suspensão dos trabalhos para reunir os membros da Comissão Permanente. Depois de reunida a Comissão Permanente, foram apresentados os quatro cidadãos eleitores do município que farão parte da Comissão Municipal de Protecção de Menores, nomeadamente, José Manuel Alves, Carla Elvas, Zeferino Moreira da Silva e António Manuel Rodrigues.
A Assembleia Municipal de Belmonte que também aprovou por unanimidade uma moção apresenta pela deputada da CDU, Dulce Pinheiro, em defesa das maternidades. Uma moção que mereceu o apoio das bancadas do PS e PSD e que defende a manutenção das maternidades existentes na região. A moção aprovada por unanimidade será enviada para a Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministra da Saúde e Governadora Civil de Castelo Branco.
Estas foram as principais incidências da Assembleia Municipal de Belmonte que decorreu na passada sexta-feira. Fica de novo o reparo, ao cuidado do presidente da mesa da Assembleia Municipal de Belmonte, para as más condições que se registam ao nível da captação do som das intervenções, por parte dos órgãos de comunicação social.
in "Rádio Caria"
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