quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Grandes Opções do Plano e Orçamento da C.M. Belmonte para 2009 aprovado por maioria

O documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Belmonte para o ano de 2009 foi aprovado por maioria pelos deputados municipais de Belmonte.

Um documento que apresenta um orçamento a rondar os 13 milhões de euros. A CDU votou contra o documento por entender que "em ano de crise orçamentar mais três milhões e 500 mil euros, que em 2008, é obra da caça ao voto". A deputada Dulce Pinheiro afirma que este plano e orçamento é "irrealista, opaco e cheio de promessas em que não acredita".

A bancada do PSD na voz do deputado Acácio Dias deixou uma análise exaustiva do documento comparando-o com os anos anteriores deste mandato que "não traz nada de novo, apenas promessas". Para o deputado do PSD José Carlos Gonçalves este documento "não propõe nada de concreto para minimizar a crise, é mais do mesmo".

Em resposta á oposição o deputado do PS, António Manuel Rodrigues relembrou que se trata de "um plano de intenções e acredita na seriedade de quem o elaborou".
O documento das grandes opções do plano e orçamento da Câmara Municipal de Belmonte para o ano de 2009 foi aprovado por maioria com 13 votos a favor e sete votos contra.

Numa Assembleia Municipal onde foi também aprovado por maioria o mapa de pessoal da autarquia para 2009. Um documento que prevê um aumento de sete funcionários para o próximo ano passando o quadro de pessoal para 65 funcionários.

A CDU foi a única bancada a votar contra o documento. Dulce pinheiro começou por repudiar a nova lei dos vínculos de carreiras e remunerações aprovada pelo governo. A deputada deixou ainda um dado que se prende com o desemprego no concelho afirmando que desde o ano de 2000 se perderam 700 empregos. Analisando o mapa a deputada da CDU refere que verificou "uma clara desvalorização do sector operacional" e acusa a Câmara Municipal de ter ignorado as estruturas que representam os trabalhadores.

O deputado do PSD, José Carlos Gonçalves também deixou a sua preocupação quanto à nova lei dos vínculos de carreiras e remunerações aprovada pelo governo. O deputado acredita que o mapa de pessoal da autarquia "foi adaptado às necessidades" daí o voto favorável da bancada do PSD.

Sobre a questão levantada pela deputada da CDU acerca do desemprego no concelho de Belmonte, o presidente da Câmara Municipal de Belmonte lembrou que "o concelho consegue manter mais de mil postos directos e que nem tudo está mal no concelho". Quanto ao mapa de pessoal afirma que "os direitos dos trabalhadores foram cumpridos".

O mapa de pessoal da Câmara Municipal de Belmonte para o ano de 2009 acabou por ser aprovado por maioria com o voto contra da CDU.

Na Assembleia Municipal de Belmonte a CDU apresentou ainda uma declaração política sob o tema “propostas do PCP na Assembleia da República para melhorar um PIDDAC de miséria e desenvolver o concelho merecem o voto contra do PS, PSD e CDS".
O deputado do PSD, José Carlos Gonçalves deixou um balanço negativo do ano de 2008 com indicadores preocupantes da responsabilidade do governo socialista.

Os deputados municipais de Belmonte aprovaram ainda a proposta de estatutos do turismo da região da Serra da Estrela. Um decreto de lei datado do passado dia 10 Abril aprovou o novo Regime Jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, tendo sido criado o Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela que abrange 15 concelhos dos distritos da Guarda e de Castelo Branco.

A deputada da CDU, na Assembleia Municipal de Belmonte, votou contra a proposta de estatutos por entender que este "não foi um processo pacífico".
A bancada do PSD votou a favor desta proposta de estatutos. O deputado do PSD José Carlos Gonçalves reconhece que se trata de um documento técnico, as dúvidas prendem-se com "os representantes da assembleia-geral".

Por seu lado o deputado do PS, António Manuel Rodrigues, reconhece também que este não foi um processo pacífico mas a verdade é que se conseguiu manter a região de turismo da Serra da Estrela, "uma conquista importante".

A proposta de estatutos do turismo da região da Serra da Estrela foi aprovada por maioria com o voto contra da CDU.

Numa assembleia municipal onde foi também aprovada por maioria a alteração de estatutos da Comunidade Urbana das Beiras. A CDU também votou contra o documento por entender que "as regras da democracia estão limitadas, quem tiver mais votos e voz levará a maior fatia do bolo".

A bancada do PSD votou a favor da alteração. O deputado José Carlos Gonçalves confia na apresentação de projectos conjuntos entre municípios. A expectativa prende-se com o financiamento de obras que possam realmente contribuir para o desenvolvimento económico da região.

A alteração de estatutos da Comunidade Urbana das Beiras acabou por ser aprovada por maioria pelos deputados da Assembleia Municipal de Belmonte que elegeram ainda uma lista de consenso para integrar a comunidade intermunicipal. Os deputados Evaristo Duarte, Luís D’Elvas e Alfredo Martins irão representar a Assembleia Municipal de Belmonte na comunidade intermunicipal.

in "Rádio Caria"

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