quinta-feira, 7 de abril de 2011

Ecoldiesel com Insolvência aprovada

Fim de linha para a Ecoldiesel, em Belmonte. Aquela que prometia ser uma fábrica inovadora no aproveitamento de óleos alimentares usados para produção de biocombustível chegou ao fim, já que o pedido de insolvência da empresa feito pelo sócio maioritário, a Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, foi aprovado pelo tribunal. Segundo o Provedor, João Gaspar, em declarações à RCB, “o processo está fechado para nós”. Agora, o passo que se segue é a venda de património para pagamentos aos credores.

A Ecoldiesel foi um projecto iniciado por empresários covilhanenses, há quase uma década, que depois foi abraçado pela Empresa Municipal de Belmonte e pela Santa Casa da Misericórdia.

Em 2005, quem liderava a Empresa Municipal era João Gaspar, o Provedor da Santa Casa. Porém, abandonou o cargo e a Empresa Municipal acabaria também por sair do capital social da empresa. A Santa Casa continuou com o projecto, que tinha como objectivo regenerar óleo de frituras em mais de mil estabelecimentos de restauração para produzir entre dois e três mil litros de biodiesel por dia. A produção iniciou-se, junto às instalações da Santa Casa, mas de forma provisória, até que mais tarde a empresa se transferiu para um pavilhão industrial no Parque Empresarial de Belmonte.

Porém, há alguns anos a esta parte os problemas começaram a surgir. O Ministério do Ambiente chegou a aplicar à Ecoldiesel uma multa superior a 500 mil euros, por ter detectado falhas de licenciamento e registo, bem como violações “muito graves” na descarga de efluentes. Um processo que seguiu para tribunal. Na altura, o Provedor da Santa Casa, João Gaspar, dizia que as multas se deviam a um “pequeno derrame de biodiesel num terreno da empresa, que levou à apresentação de uma queixa anónima que por sua vez desencadeou todo o processo de fiscalização”.

Gaspar desmentia a contaminação de terrenos e garantia que a empresa estava “devidamente licenciada”. Passado algum tempo, surgia publicada no site de constituição de “Empresas na hora” a Biocovi- Produção e comercialização de bioediesel, lda, uma sociedade por quotas com um capital social de cinco mil euros, que tinha por objecto a produção e comercialização de biocombustíveis e produtos derivados, bem como a recolha de óleos vegetais e gorduras animais. Ou seja, uma função bastante semelhante à Ecoldielsel.

As semelhanças, porém, não se ficavam por aqui. A Biocovi tinha como sócios João Duarte Gaspar (Provedor da Misericórdia e administrador da Ecoldiesel) e José dos Santos Tavares (membro dos órgãos sociais da Santa Casa). E até estava sedeada no mesmo local que a Ecoldiesel: no lote 5 do Parque Empresarial de Belmonte.

Dias Rocha, presidente da mesa da Assembleia da Santa Casa, dizia ao NC já saber desta nova empresa, mas não acreditava que tivesse sido criada para “absorver a Ecoldiesel”. Sobre o facto da Biocovi aparecer no mesmo local que a empresa de biodiesel, Rocha dizia que esse era um assunto que estava “a ser esclarecido”, pensando que deveria ter sido “um lapso”.

A verdade é que nos últimos anos, a difícil situação financeira da Santa Casa foi vista, por muitos dos irmãos, como uma consequência deste projecto ligado ao ambiente. As dívidas iam-se acumulando, havia inclusive fornecedores que batiam à porta da Misericórdia a pedirem o pagamento de óleos usados e, por isso, em assembleias de irmãos propôs dar-se autonomia própria à empresa, de modo a retirar a sua carga da estrutura da Santa Casa.

A opção era transformar a Ecoldiesel em sociedade anónima, mas o processo também falhou, por não haver interessados. Entretanto, já em 2010, um relatório, da autoria da firma de revisores oficiais de contas Moore Stephens, mostrava as difíceis contas da Misericórdia e considerava especialmente graves os investimentos sem retorno, a rondar um milhão de euros, num lar em Caria (por construir), num lar auditório e na área empresarial, com a Ecoldiesel, que segundo o relatório também ela estava em falência técnica.

Nos últimos meses, optou-se pelo fim anunciado da empresa com o processo de insolvência, agora aceite. Em declarações à mesma rádio, João Gaspar diz que este é um grande revés até porque “acreditava na empresa. Foram colocadas dificuldades que não esperava. Esta foi a melhor solução” afirma.

imagem "NC"

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